02/07/2025 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA NERES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ADAO FIGUEREDO GASPAR em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2025.
13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
18/08/2023 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA NERES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de B DE O PORTO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ADAO FIGUEREDO GASPAR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JONATHAN ALVES DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO LIMA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0800231-73.2022.8.10.0032 Juízo de Origem: 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto Apelante: B de O Porto Advogado: Bruno Alves Silva (OAB/RJ 190.154) Apelados: Adão Figueredo Gaspar e outros Advogada: Natália Santos Machado (OAB/MA 21.598) Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Constato que a apelante pleiteou o benefício da gratuidade de justiça em sede de contestação junto ao juízo singular, que se manteve silente, pois não enfrentou expressamente o pedido.

Logo, entende-se que houve deferimento tácito pelo respectivo magistrado e, não havendo, a priori, indícios da suficiência financeira, deve ser dispensado o preparo recursal.

Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
21/07/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:51

Recebidos os autos
13/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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