10/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2024 22:59

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 18:36

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 03:25

Decorrido prazo de LEILA MARIA CHAGAS SERRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:25

Decorrido prazo de JOHN WALISSON MORAES LINDOSO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:38

Juntada de petição
12/06/2024 13:35

Juntada de apelação
21/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
14/03/2024 17:51

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
14/03/2024 14:51

Juntada de Certidão de juntada
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LEILA MARIA CHAGAS SERRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:11

Decorrido prazo de GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:11

Decorrido prazo de JOHN WALISSON MORAES LINDOSO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:00, 10ª Vara Cível de São Luís.
07/02/2024 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 13:41

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:57

Decorrido prazo de GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:21

Decorrido prazo de LEILA MARIA CHAGAS SERRA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:13

Juntada de petição
31/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848875-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS FLAVIO TAVARES BEZERRA ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEILA MARIA CHAGAS SERRA OAB/MA 22725, JOHN WALISSON MORAES LINDOSO OAB/MA 22410 RÉU: GEORGE COSTA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA OAB/MA 18613 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023.

GABRIEL RAMOS ROCHA 174920.
27/10/2023 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 20:41

Juntada de petição
20/09/2023 07:52

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848875-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS FLAVIO TAVARES BEZERRA ABREU RÉU: GEORGE COSTA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA OAB/MA 18613 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Réu/Reconvinte sobre a contestação apresentada pelo Autor/Reconvindo, no prazo de 15 dias.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.
18/09/2023 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:12

Decorrido prazo de LEILA MARIA CHAGAS SERRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:18

Juntada de contestação
22/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 22:27

Juntada de contestação
31/07/2023 22:21

Juntada de pedido de reabilitação (1291)
04/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 00:08

Juntada de Mandado
25/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:39

Juntada de petição
08/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:15

Juntada de protocolo
29/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:21

Conclusos para despacho
27/02/2023 21:46

Juntada de petição
26/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:36

Juntada de petição
10/01/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 12:20

Juntada de diligência
08/12/2022 17:43

Expedição de Mandado.
08/12/2022 17:43

Juntada de Mandado
30/11/2022 21:23

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2022 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.
22/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
19/11/2022 13:26

Juntada de petição
17/11/2022 22:32

Juntada de petição
07/11/2022 11:41

Juntada de termo
07/11/2022 11:34

Juntada de termo
06/10/2022 03:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 13:25

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848875-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS FLAVIO TAVARES BEZERRA ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEILA MARIA CHAGAS SERRA - OAB/MA 22725, JOHN WALISSON MORAES LINDOSO - OAB/MA 22410 REU: GEORGE COSTA FONSECA DESPACHO Em atendimento à petição de ID.76010478, determino à secretaria que promova a exclusão do nome da primeira patrona do polo ativo.

Defiro a justiça gratuita, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC, haja vista prova da condição de hipossuficiência econômica do requerente, conforme documentos juntados aos autos.

Assim, estando preenchidos os pressupostos da ação, CITE-SE a demandada para integrar a relação processual.

Indefiro o pedido de audiência de conciliação por meio de videoconferência, considerando que deixou a parte autora de apresentar motivo razoável à ser amparado pelo art. 937, § 4º do CPC para concessão da benesse, haja vista que a prática de atos processuais por videoconferência, não se manifesta como mera faculdade à preterição, mas como garantia razoável do acesso à justiça.

Dessarte, em função da meta 38 da GPJ/2022, que tem o intuito de aumentar a composição consensual nos processos em fase de conhecimento, INTIME-SE o citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada presencialmente neste Juízo no dia 23 de Novembro de 2022, às 10h00min.

Advirta-se o citando de que, não havendo a conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Fiquem as partes cientes que esta unidade funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, 6° (sexto) andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 2106-9688.

Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo, inclusive, via whatsapp.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação.

São Luís, 26 de Setembro de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
03/10/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 14:50

Audiência Conciliação designada para 23/11/2022 10:00 10ª Vara Cível de São Luís.
27/09/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:09

Juntada de petição
15/09/2022 10:59

Juntada de petição
13/09/2022 23:49

Juntada de petição
05/09/2022 01:52

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848875-43.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FLAVIO TAVARES BEZERRA ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LEILA MARIA CHAGAS SERRA - OAB MA22725, JOHN WALISSON MORAES LINDOSO - OAB MA22410 REU: GEORGE COSTA FONSECA DESPACHO Pretende o(a) Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o(a) Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA 31 de agosto de 2022 Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar funcionando pela 10ª Vara Cível
01/09/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:08

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 10:57

Declarada incompetência
29/08/2022 07:30

Juntada de petição
29/08/2022 01:09

Conclusos para despacho
29/08/2022 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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