11/12/2023 18:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 17:51

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 01:37

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803663-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:29

Julgado improcedente o pedido
13/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento
13/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 10:45, Vara Única de Penalva.
13/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:19

Juntada de contestação
23/08/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 08:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 10:45, Vara Única de Penalva.
23/08/2023 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:15

Recebidos os autos
15/05/2023 12:15

Juntada de despacho
10/11/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/11/2022 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2022 08:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:12

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
04/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 20 de outubro de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
20/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:01

Juntada de recurso inominado
06/10/2022 18:32

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803663-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 04 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/10/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 13:07

Indeferida a petição inicial
30/09/2022 07:26

Conclusos para julgamento
30/09/2022 07:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 06:48

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 09:16

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] Número do Processo: 0803663-60.2022.8.10.0110 Demandante: JOSE DA CONCEICAO COSTA Demandado: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intime-se o autor através do seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar histórico atualizado do requerimento administrativo a fim de comprovar que a demanda junto ao órgão carece de resposta. Cumpra-se.

Penalva(MA), Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
13/09/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 18:28

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803663-60.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar RESPOSTA do prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/09/2022 13:45

Juntada de petição
06/09/2022 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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