15/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:45

Transitado em Julgado em 25/02/2015
15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
24/03/2025 08:54

Conta Atualizada
27/02/2025 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:58

Juntada de petição
16/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:27

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
12/03/2024 09:14

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 15:29

Juntada de pedido de sequestro (329)
01/11/2023 11:59

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:42

Juntada de diligência
26/10/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:40

Juntada de diligência
25/10/2023 10:33

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:32

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:27

Juntada de Ofício
24/10/2023 15:25

Juntada de Ofício
17/10/2023 01:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0001364-92.2010.8.10.0069 AUTOR: EVANIA MARIA RAMALHO ANDRADE REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E C I S Ã O Inicialmente, em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EVANIA MARIA RAMALHO ANDRADE e seu advogado DR.

GENUINO LOPES MOREIRA, respectivamente, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base, com trânsito em julgado em 25/02/2015, conforme certidão ID 34966380 - pág. 6.

Os exequentes pleiteiam os recebimentos das importâncias de R$ 5.252,15 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) e R$ 431,30 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), este correspondente à 10%(dez por cento) do valor principal, referentes respectivamente aos valores devidos ao autor da ação e a seu patrono, valores encontrados mediante cálculos aritméticos confeccionados pelos próprios exequentes e atualizados pela contadoria judicial (Certidão ID64815720).

A petição pleiteando as respectivas execuções veio devidamente acompanhada de memória de cálculo (documentos ID 64815720).

Devidamente intimado, o Município de Araioses-MA deixou escoar o prazo legal sem impugnar a execução.

No despacho ID 41277018 foi determinada a conferência dos cálculos pela Contadoria Judicial, os quais foram apresentados conforme certidão ID 64815720.

Instados a se manifestarem, a parte executada manteve-se inerte.

Por sua vez, a parte autora apresentou petição ID 75350189 concordando com os cálculos e requerendo a homologação.

Assim, diante do exposto, e de acordo com os valores apresentados pela contadoria judicial, homologo os cálculos constantes nos autos (documento ID 64815720).

Com isso, tendo em vista a não interposição da competente impugnação à execução deflagrada pelos exequentes, e ainda por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do Novo CPC, intime-se o município de Araioses-MA, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar as quantias a seguir especificadas: I – Exequente: EVANIA MARIA RAMALHO ANDRADE, CPF *49.***.*06-68, VALOR DE R$ 5.252,15 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); II - Advogado do exequente: GENUINO LOPES MOREIRA, CPF *74.***.*22-15, VALOR DE R$ 431,30 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos).

Intime-se.

Cumpra-se.

Araioses, 06/10/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA
15/10/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2023 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 10:20

Homologado cálculo de contadoria
18/05/2023 10:07

Conclusos para decisão
30/11/2022 19:33

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 14/09/2022 23:59.
30/11/2022 19:33

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:44

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 08:50

Juntada de petição
05/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001364-92.2010.8.10.0069 AUTOR: EVANIA MARIA RAMALHO ANDRADE REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Antes da decisão de homologação dos cálculos, bem como das requisições para pagamento dos valores devidos pelo ente requerido à autora e seu patrono, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca dos valores devidos, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença constante às págs. 17/23 do ID nº 34966379, juntando aos autos toda a memória de cálculos utilizada.

Após, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos.

Após, concluso para decisão.

Cumpra-se.

Araioses,Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de setembro de 2022.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/09/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
13/04/2022 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2021 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:51

Conclusos para despacho
20/09/2020 04:54

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:54

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 01:45

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 15:54

Juntada de petição
30/08/2020 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2020 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2020 20:27

Juntada de Certidão
27/08/2020 18:26

Recebidos os autos
27/08/2020 18:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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