13/11/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 13:47

Transitado em Julgado em 13/11/2023
13/11/2023 02:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
27/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803665-30.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54014 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 24 de Outubro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/10/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:16

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 12:00

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 10:30, Vara Única de Penalva.
13/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:28

Juntada de contestação
09/10/2023 18:20

Juntada de petição
06/10/2023 11:08

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:00

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 10:30, Vara Única de Penalva.
23/08/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 08:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 10:30, Vara Única de Penalva.
23/08/2023 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:14

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:12

Recebidos os autos
22/03/2023 09:12

Juntada de despacho
13/12/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/12/2022 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2022 08:03

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:37

Juntada de petição
20/10/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:16

Juntada de recurso inominado
07/10/2022 03:58

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803665-30.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/10/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 13:09

Indeferida a petição inicial
30/09/2022 07:26

Conclusos para julgamento
30/09/2022 07:26

Juntada de Certidão
21/09/2022 06:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 09:19

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] Número do Processo: 0803665-30.2022.8.10.0110 Demandante: JOSE DA CONCEICAO COSTA Demandado: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Intime-se o autor através do seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar histórico atualizado do requerimento administrativo a fim de comprovar que a demanda junto ao órgão carece de resposta. Cumpra-se.

Penalva(MA), Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
13/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 18:28

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803665-30.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSE DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar RESPOSTA do prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/09/2022 13:44

Juntada de petição
06/09/2022 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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