01/12/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 13:17

Transitado em Julgado em 13/10/2022
29/11/2022 15:39

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE SOUSA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:54

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 13/10/2022 23:59.
25/09/2022 12:45

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento
14/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/09/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
08/09/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 21:54

Juntada de diligência
05/09/2022 16:04

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:35

Decorrido prazo de HILDOMAR LOPES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:15

Decorrido prazo de HILDOMAR LOPES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:01

Conclusos para julgamento
23/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 18:31

Juntada de diligência
31/05/2022 15:36

Expedição de Mandado.
18/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:42

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:42

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:42

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 17:45

Juntada de petição
18/04/2022 06:27

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:58

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:23

Decorrido prazo de HILDOMAR LOPES DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 18:45

Juntada de diligência
14/12/2021 18:40

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:40

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:40

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 17:14

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:19

Expedição de Mandado.
26/11/2021 14:09

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:30

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA FREIRES em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:55

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE SOUSA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:55

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE SOUSA em 17/11/2021 23:59.
02/11/2021 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2021 23:17

Juntada de diligência
21/10/2021 14:01

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:17

Expedição de Mandado.
01/10/2021 11:17

Expedição de Mandado.
17/09/2021 09:24

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.
06/09/2021 16:26

Juntada de protocolo
05/09/2021 10:06

Decorrido prazo de ERIVALDO LOPES DE SOUSA em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 17:37

Juntada de diligência
17/08/2021 08:58

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2021 08:58

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de LARISSA LEAL DE SOUSA em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:46

Decorrido prazo de BRUNO SILVA AMORIM em 04/08/2021 23:59.
28/07/2021 23:16

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
28/07/2021 23:15

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
28/07/2021 23:15

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 09:51

Expedição de Mandado.
22/06/2021 12:50

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA FREIRES em 21/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 19:52

Juntada de diligência
21/05/2021 15:47

Expedição de Mandado.
29/03/2021 15:07

Juntada de petição
03/03/2021 06:45

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 22:37

Juntada de contestação
23/02/2021 08:21

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ-MA PROCESSO Nº 0817056-39.2020.8.10.0040 AÇÃO/CLASSE: [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) ADVOGADOS: Advogados do(a) REQUERENTE: CELSIVAN DOS SANTOS JORGE - MA13572, BRUNO SILVA AMORIM - MA14482, LARISSA LEAL DE SOUSA - MA16124 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho: Nomeio o(a) Sr.(a) ERIVALDO LOPES DE SOUSA como inventariante (CPC/2015, art. 617), o(a) qual deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes.

Deixo de receber a petição inicial como primeiras declarações por constar como herdeiro pessoa que não desfruta de tal qualidade.

Com efeito, a senhora NEUMA COSTA DE SOUSA, viúva do herdeiro premorto JOSÉ LOPES DE SOUSA, não é herdeira do senhor VALÉRIO CARNEIRO DE SOUSA.

São os filhos do senhor JOSÉ LOPES DE SOUSA que herdam por representação, e não a sua viúva.

Dessa forma, necessária a apresentação das primeiras declarações com a correta indicação dos herdeiros. Considerando o teor do Provimento nº 56/2016 do CNJ, que estabelece a obrigatoriedade, para fins de processamento dos inventários, da juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a)(s) autor(a)(as)(es) da herança, a ser obtida mediante consulta ao Registro Central de Testamentos on line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, intime-se o inventariante para juntar aos autos a mencionada certidão no mesmo prazo que as primeiras declarações, sob pena de sua remoção do cargo de inventariante.

Apresentadas as primeiras declarações, CITEM-SE os herdeiros não representados nos autos, bem como a companheira sobrevivente (MARIA DE SOUSA FREIRES), na forma do parágrafo primeiro do artigo 626 do CPC/2015, para, querendo, no prazo de 15 (dez) dias, manifestarem-se quanto às mesmas.

Após a manifestação dos herdeiros e de eventual decisão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 20 (vinte) dias (CPC art. 629).

Havendo divergência quanto ao valor dos bens inventariados, encaminhem-se os autos para avaliação.

Da avaliação, dê-se ciência as partes, ao Ministério Público e a Fazenda Pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 635).

Acaso não haja impugnações, intime-se o(a) inventariante para apresentar as últimas declarações e plano de partilha , no prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 637).

Em seguida, à contadoria para o cálculo do imposto e, após, vistas às partes, MP e Fazenda Pública pelo prazo de 05 (cinco) dias (CPC art. 638).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 25 de janeiro de 2021 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito titular da 3º Vara de Família
20/02/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 07:25

Conclusos para despacho
30/12/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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