03/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:44

Recebidos os autos
20/05/2024 10:44

Juntada de despacho
09/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/10/2023 14:23

Juntada de contrarrazões
19/09/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
16/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801613-88.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Monção/MA, 14 de setembro de 2023.

ITALO CARLOS GOMES COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
14/09/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:57

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 06:09

Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:23

Juntada de apelação
07/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 07/08/2023.
06/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 21:06

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2023 01:47

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:07

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:03

Juntada de contrarrazões
25/04/2023 02:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801613-88.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ID. 87872839. (..) 2.

Em avanço, intime-se a parte Apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
20/04/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:52

Decorrido prazo de AGOSTINHA DOS SANTOS BRAGA em 24/03/2023 23:59.
15/04/2023 11:31

Publicado Despacho em 17/03/2023.
15/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801613-88.2022.8.10.0101 DESPACHO 1.

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte Embargada para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões. 2.

Em avanço, intime-se a parte Apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Monção/MA, data do sistema.

Assinado eletronicamente.
15/03/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:55

Juntada de petição
28/11/2022 11:26

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:04

Juntada de apelação
18/11/2022 00:56

Publicado Sentença em 03/11/2022.
18/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
09/11/2022 13:23

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:47

Juntada de embargos de declaração
31/10/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 17:32

Juntada de réplica à contestação
18/10/2022 17:21

Conclusos para julgamento
14/10/2022 16:41

Juntada de contestação
29/09/2022 02:12

Publicado Despacho em 26/09/2022.
29/09/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801613-88.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
22/09/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:52

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801613-88.2022.8.10.0101 DESPACHO Intime-se o patrono, para emendar a inicial, no prazo de Lei, devendo anexar aos autos comprovante de residência em nome próprio, ou comprovar relação/parentesco com terceiro, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
06/09/2022 13:25

Juntada de petição
06/09/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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