TJMA - 0822415-29.2016.8.10.0001

28/02/2024 18:15

Baixa Definitiva

28/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 18:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:02

Decorrido prazo de IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO em 30/01/2024 23:59.

06/12/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 10:01

Conhecido o recurso de IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO - CPF: *16.***.*01-76 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

30/11/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 12:31

Juntada de Certidão

28/11/2023 22:57

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO em 22/11/2023 23:59.

17/11/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 21:55

Conclusos para julgamento

13/11/2023 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023 09:49

Recebidos os autos

03/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.

21/07/2023 00:08

Decorrido prazo de IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO em 20/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:01

Juntada de parecer do ministério público

14/07/2023 10:37

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 16:23

Juntada de Certidão

27/06/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/06/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 07:49

Determinada a redistribuição dos autos

12/06/2023 15:37

Conclusos para decisão

13/02/2023 16:15

Recebidos os autos

13/02/2023 16:15

Conclusos para despacho

13/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio