24/04/2025 10:39

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2025 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 07:32

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
01/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:48

Juntada de parecer
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:14

Recebidos os autos
20/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:12

Recebidos os autos
13/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/02/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:40

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2024 11:34

Juntada de parecer
13/12/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:38

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 07:57

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
08/11/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 07:57

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
06/11/2024 13:13

Juntada de malote digital
06/11/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 13:23

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE 1 OFICIO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CARTORIO DE PROTESTO DO 2 OFICIO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:25

Juntada de Informações prestadas
19/08/2024 11:53

Juntada de malote digital
15/08/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:42

Juntada de parecer
09/08/2024 22:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:31

Decorrido prazo de 4º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:28

Juntada de malote digital
18/06/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 15:00

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 14:59

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de VINICIUS MALDINE LIMA VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:07

Recebidos os autos
06/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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