01/09/2025 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 10:44

Transitado em Julgado em 24/04/2025
01/09/2025 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
02/03/2025 10:32

Juntada de petição
26/02/2025 16:55

Juntada de malote digital
12/02/2025 09:08

Decorrido prazo de SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2024 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:02

Juntada de petição
23/07/2024 17:02

Juntada de petição
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
30/05/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 23:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/11/2023 15:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 01:55

Decorrido prazo de SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
11/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004738-53.2015.8.10.0001 AUTOR: SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar.

Observo que foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por ambas as partes (ID Num 71405433 - Pág. 16 a 26 e ID Num 7105433 - Pág. 32 a 41), já tendo sido apresentadas as contrarrazões pelo executado/ESTADO DO MARANHÃO (ID Num 7105433 - Pág. 45 a 55).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, o(s) exequente(s)/SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA e outros, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem para julgamento (CPC, art. 1.024, caput).

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

Juíza Denise Cysneiro Milhomem Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública..
09/08/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:38

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
11/01/2023 16:57

Juntada de petição
30/10/2022 12:58

Decorrido prazo de SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:58

Decorrido prazo de SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004738-53.2015.8.10.0001 AUTOR: SIMONE DE GOES PEZZINO LIMA e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 6 de setembro de 2022 Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:40

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:25

Juntada de volume
14/07/2022 00:25

Juntada de volume
14/07/2022 00:24

Juntada de volume
14/07/2022 00:24

Juntada de volume
14/07/2022 00:23

Juntada de volume
14/07/2022 00:23

Juntada de volume
14/07/2022 00:22

Juntada de volume
14/07/2022 00:21

Juntada de volume
14/07/2022 00:21

Juntada de volume
26/04/2022 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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