TJMA - 0852188-12.2022.8.10.0001

19/09/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 18:21

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518191/2025 - AgInt no REsp 2211116/MA

15/09/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2025 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o Município de São Luís interpor recurso contra decisão de fls. 1084-1090.

08/09/2025 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 518191/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

10/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 518191/2025 -

09/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 518191/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 518191/2025

06/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 518191/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447242/2025

20/05/2025 14:30

Protocolizada Petição 447242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. e provido em parte

14/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 426384/2025

14/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 426384/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2884109)

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 15:00

Conheço do agravo de TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2025 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO