10/09/2025 14:10

Juntada de petição
02/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2025 10:20

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
20/10/2024 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:35

Juntada de petição
18/09/2024 03:04

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 15:00

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:44

Outras Decisões
20/01/2023 17:39

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
03/10/2022 15:34

Juntada de petição
27/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
27/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0064334-07.2011.8.10.0001 EXEQUENTE: JANIA NATILDA SOUSA DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
22/09/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:55

Juntada de volume
22/04/2022 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2011

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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