26/08/2024 10:25

Baixa Definitiva
26/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/08/2024 10:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/02/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:09

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2024 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:20

Recebidos os autos
23/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0019996-74.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARGARIDA TEIXEIRA FERREIRA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84993346.

São Luís, 6 de fevereiro de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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