30/09/2024 08:53

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE SOARES em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:33

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO)
26/08/2024 21:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 11:54

Juntada de Certidão de adiamento
13/08/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE SOARES em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:53

Conclusos para julgamento
25/07/2024 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 08:35

Recebidos os autos
18/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/07/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:47

Juntada de contrarrazões
05/04/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:23

Juntada de petição
15/02/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:12

Decorrido prazo de JORGE SOARES em 14/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 09:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 14:50

Conhecido o recurso de JORGE SOARES - CPF: *15.***.*63-34 (APELANTE) e provido
07/12/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 08:59

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JORGE SOARES em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801766-24.2022.8.10.0101 MONÇÃO/MA APELANTE: JORGE SOARES ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22466-A) APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32766) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

No que atine ao preparo, há dispensa de recolhimento, em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita em primeiro grau.

Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
13/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 13:18

Recebidos os autos
06/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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