05/02/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:39

Determinado o arquivamento
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2022.
26/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803033-16.2017.8.10.0001 IMPETRANTE: MARCELO ADRIANO SOARES Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 IMPETRADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
20/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:18

Juntada de petição
16/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:49

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:05

Juntada de petição
30/06/2022 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:25

Conclusos para despacho
09/04/2021 07:20

Recebidos os autos
09/04/2021 07:20

Juntada de Petição (outras)
27/07/2020 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/07/2020 02:01

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 17/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 15:23

Juntada de contrarrazões
23/06/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 14:26

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2020 19:59

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 01/06/2020 23:59:59.
15/04/2020 16:04

Juntada de apelação cível
27/03/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2019 15:26

Conclusos para decisão
09/10/2019 15:26

Juntada de Certidão
21/09/2019 01:52

Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO SOARES em 20/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 20:21

Conclusos para decisão
22/04/2019 20:21

Juntada de Certidão
25/03/2019 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2019 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 21:51

Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 22/01/2019 23:59:59.
04/12/2018 09:33

Publicado Intimação em 03/12/2018.
02/12/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 12:08

Concedida a Segurança
04/09/2018 14:19

Conclusos para julgamento
27/08/2018 10:32

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/08/2018 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica
28/05/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 17:27

Conclusos para decisão
16/02/2018 12:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 12:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 09:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2017 13:19

Juntada de Certidão
19/10/2017 13:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 10:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2017 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2017 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 12:27

Juntada de Petição de contestação
01/09/2017 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
05/06/2017 12:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2017 09:13

Juntada de Ofício
11/04/2017 09:12

Juntada de Ofício
28/03/2017 17:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 17:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2017 11:17

Decorrido prazo de Presidente Conselho Estadual de Educação em 10/03/2017 23:59:59.
25/02/2017 00:58

Decorrido prazo de Presidente Conselho Estadual de Educação em 24/02/2017 23:59:59.
22/02/2017 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2017 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2017 16:01

Expedição de Mandado
20/02/2017 15:57

Expedição de Mandado
10/02/2017 16:31

Concedida a Medida Liminar
31/01/2017 11:35

Conclusos para decisão
31/01/2017 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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