TJMA - 0804599-58.2022.8.10.0022

20/11/2023 09:02

Baixa Definitiva

20/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/11/2023 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA ALVES RODRIGUES SOARES em 16/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 09:31

Conhecido o recurso de MARIA ALVES RODRIGUES SOARES - CPF: *44.***.*49-20 (APELANTE) e provido

12/10/2023 15:12

Juntada de Certidão

12/10/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 10:01

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES RODRIGUES SOARES em 10/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

23/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento

23/09/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 11:20

Recebidos os autos

22/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 11:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/06/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 10:04

Conclusos para despacho

28/02/2023 14:07

Recebidos os autos

28/02/2023 14:07

Conclusos para decisão

28/02/2023 14:07

Distribuído por sorteio