14/09/2023 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 07:44

Baixa Definitiva
17/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/08/2023 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:11

Decorrido prazo de HUGGO RAFAEL LIMA SILVA em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801350-24.2022.8.10.0047 Polo ativo: EMBARGANTE: JAIRO ARAUJO MATOS Advogado(s) do reclamante: HUGGO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGGO RAFAEL LIMA SILVA (OAB 24674-MA), HIGOR DOS SANTOS BARROS (OAB 23481-MA) Polo passivo: EMBARGADO: A.

REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 27163039.

IMPERATRIZ-MA, 20 de julho de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
20/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de HUGGO RAFAEL LIMA SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:59

Conclusos para decisão
18/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:47

Juntada de contrarrazões
11/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801350-24.2022.8.10.0047 Polo ativo: EMBARGANTE: JAIRO ARAUJO MATOS Advogado(s) do reclamante: HUGGO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGGO RAFAEL LIMA SILVA (OAB 24674-MA), HIGOR DOS SANTOS BARROS (OAB 23481-MA) Polo passivo: EMBARGADO: A.

REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da TEMPESTIVA oposição de Embargos de Declaração juntados no ID 25565725 - Embargos de declaração (1689), INTIMO o Embargado, JAIRO ARAUJO MATOS, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
09/05/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/05/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 21:02

Conhecido o recurso de JAIRO ARAUJO MATOS - CPF: *36.***.*47-15 (RECORRENTE) e não-provido
01/04/2023 01:51

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 13:28

Juntada de petição
24/03/2023 17:51

Juntada de petição
24/03/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 07:39

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2023 07:18

Conclusos para decisão
22/03/2023 07:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:16

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/03/2023 06:00.
11/03/2023 11:45

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 11/03/2023 06:00.
09/03/2023 20:53

Juntada de petição
08/03/2023 00:47

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2023.
08/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 01:56

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS BARROS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:55

Juntada de petição
23/02/2023 01:54

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2023.
23/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:55

Recebidos os autos
14/02/2023 12:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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