11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:27

Juntada de petição
26/08/2025 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0052632-25.2015.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
22/08/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:14

Recebidos os autos
22/08/2025 09:14

Juntada de despacho
17/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2025 17:47

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 15:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:52

Juntada de petição
08/08/2024 03:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 12:08

Conclusos para decisão
26/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:56

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 13:14

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Município de São Luis em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 10/11/2022 23:59.
28/09/2022 07:52

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052632-25.2015.8.10.0001 AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS - MA16194 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outrosATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2022 ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 22:53

Juntada de petição
01/09/2022 09:34

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:33

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:17

Juntada de volume
30/05/2022 08:14

Juntada de volume
26/04/2022 19:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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