18/06/2024 10:28

Baixa Definitiva
18/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/06/2024 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/06/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ALFREDO SOARES DE ASSUNCAO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 16:14

Prejudicado o recurso
16/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 14:18

Recebidos os autos
08/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2024 15:43

Juntada de petição
26/04/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:18

Recebidos os autos
12/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/04/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 10:42

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/02/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 08:46

Juntada de Certidão de adiamento
20/02/2024 07:52

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024 10:30

Juntada de petição
08/02/2024 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:11

Recebidos os autos
22/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/01/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2023 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:28

Decorrido prazo de ALFREDO SOARES DE ASSUNCAO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ALFREDO SOARES DE ASSUNCAO em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:02

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
16/05/2023 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
15/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:19

Juntada de petição
12/05/2023 11:46

Juntada de petição
12/05/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802286-06.2022.8.10.0029 - PJE.

Apelante : Alfredo Soares de Assunção.

Advogado : Nathalie Coutinho Pereira (OAB/MA 17231), Adriana Martins Batista (OAB/MA 23652) Apelado : :Banco Pan S.A.

Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13269-A) Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

DESPACHO Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº23512307, determinando a conversão do feito em diligência, para que seja intimada a parte autora/apelante, através do seu advogado, para que se manifeste sobre a informação apresentada pela parte apelada, acerca do falecimento do demandante registrado junto à Receita Federal do Brasil, ou, nos termos do art. 76 do CPC, regularize a representação processual habilitando os herdeiros do autor.

Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, abra-se vistas dos autos eletrônicos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
11/05/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2023 20:00

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:10

Recebidos os autos
17/03/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/03/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 08:43

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2023 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:41

Recebidos os autos
27/01/2023 12:41

Conclusos para despacho
27/01/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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