02/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:25

Juntada de petição
16/05/2024 01:57

Decorrido prazo de SILVANIA ROSA DE SOUZA PEREIRA em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2024 09:56

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2023 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2023 15:12

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
06/01/2023 10:56

Decorrido prazo de SILVANIA ROSA DE SOUZA PEREIRA em 29/09/2022 23:59.
07/12/2022 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:19

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0060598-73.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SILVANIA ROSA DE SOUZA PEREIRA, SOLANGE ARAUJO SIQUEIRA, VENCESLAU MONTEIRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de junho de 2022.

MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a)
20/09/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:33

Juntada de Certidão
20/06/2022 19:47

Juntada de Certidão
05/06/2022 15:01

Juntada de volume
02/05/2022 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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