18/03/2025 14:02

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/03/2025 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2025.
15/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *48.***.*81-91 (REQUERENTE) e não-provido
11/02/2025 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:14

Recebidos os autos
10/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:07

Determinada a redistribuição dos autos
04/02/2025 15:50

Juntada de petição
23/01/2025 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/01/2025 11:00

Recebidos os autos
13/01/2025 11:00

Juntada de despacho
25/10/2022 07:50

Baixa Definitiva
25/10/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/10/2022 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/10/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO em 24/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800374-58.2021.8.10.0077 (PJE) APELANTE : FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

VIOLAÇÃO AO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA.

SENTENÇA REFORMADA.

REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.

APELAÇÃO PROVIDA, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
28/09/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:52

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *48.***.*81-91 (REQUERENTE) e provido
08/09/2022 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 11:52

Juntada de petição
04/08/2022 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2022 11:51

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:55

Recebidos os autos
18/04/2022 08:55

Conclusos para despacho
18/04/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006778-90.2012.8.10.0040

Ivaldo Leal de Carvalho

Geyse Rocha Marques de Sousa

Advogado: Werquithon Coelho Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819965-09.2022.8.10.0000

Celso Antonio Marques Junior

Juiza de Direito da Comarca de Turiacu/M...

Advogado: Celso Antonio Marques Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0800114-34.2021.8.10.0124

Municipio de Sao Francisco do Maranhao

Marcio Nunes de Almeida

Advogado: Thiago Almeida Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800114-34.2021.8.10.0124

Marcio Nunes de Almeida

Municipio de Sao Francisco do Maranhao

Advogado: Thiago Almeida Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2021 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0800590-44.2022.8.10.0122

Benta Alves da Silva

Advogado: Ricardo Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2022 12:11

Exibir Processo