TJMA - 0824003-61.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
27/02/2025 09:49
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 09:49
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:48
Juntada de termo
-
27/02/2025 09:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
30/01/2025 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
30/01/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:49
Juntada de contrarrazões
-
24/01/2025 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2025 20:37
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
23/01/2025 14:27
Juntada de parecer
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22/01/2025 10:38
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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10/01/2025 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 12:42
Recurso Especial não admitido
-
07/01/2025 15:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/10/2024 08:38
Juntada de termo
-
30/10/2024 14:31
Juntada de parecer
-
17/10/2024 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 21:13
Recebidos os autos
-
15/10/2024 21:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
15/10/2024 19:36
Juntada de recurso especial (213)
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30/09/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 23:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2024 11:39
Conhecido o recurso de DARLISON SILVA LOPES - CPF: *15.***.*36-81 (APELANTE) e não-provido
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17/09/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 09:23
Juntada de parecer do ministério público
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06/09/2024 12:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 12:07
Recebidos os autos
-
02/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/09/2024 12:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/09/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 09:04
Recebidos os autos
-
21/06/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
21/06/2024 09:04
Recebidos os autos
-
21/06/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
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21/06/2024 09:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/06/2024 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/06/2024 09:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/06/2024 11:42
Conclusos para despacho do revisor
-
14/06/2024 06:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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06/03/2024 08:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/03/2024 00:14
Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 17:40
Juntada de parecer
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21/02/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2024 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 14:21
Juntada de parecer
-
09/02/2024 15:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/02/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:08
Decorrido prazo de NATHALY MORAES SILVA em 02/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2024.
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24/01/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2024 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 22:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 12:12
Recebidos os autos
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18/01/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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