28/08/2023 15:18

Baixa Definitiva
28/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2023 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de WALLISSON SILVA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:57

Conhecido o recurso de WALLISSON SILVA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*94-70 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 00:14

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público
06/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
06/07/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 22:15

Recebidos os autos
03/07/2023 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
03/07/2023 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 22:14

Conclusos para despacho do revisor
03/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
14/06/2023 17:26

Juntada de parecer
31/03/2023 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 17:58

Juntada de parecer
08/03/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 09:18

Recebidos os autos
08/03/2023 09:18

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/02/2023 11:27

Juntada de termo
24/02/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.
22/02/2023 22:06

Juntada de petição
18/02/2023 02:35

Decorrido prazo de WALLISSON SILVA DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
08/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL nº 0803488-27.2022.8.10.0026 Apelante : Wallisson Silva dos Santos Advogados : Emerson Carvalho Cardoso (OAB/MA nº 9.571) e Adriana Barbosa (OAB/MA nº 23.109) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Tiago Carvalho Rohrr Origem : 4ª Vara da comarca de Balsas, MA Incidência Penal : art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003 c/c o art. 69, do CP Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO 01.

Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de que sejam inseridas as informações conforme cabeçalho deste despacho. 02.

Na espécie, optou o apelante por arrazoar o recurso dele nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP (cf.

ID nº 22177834).

Intime-se, pois, o recorrente, com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator
07/02/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:28

Recebidos os autos
02/12/2022 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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