25/08/2025 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2025 17:31

Juntada de petição
11/07/2025 00:33

Decorrido prazo de SAO PAULO ADMINISTRACAO DE ATIVOS PROPRIOS E HOLDING LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:55

Juntada de petição
17/10/2022 14:29

Juntada de petição
04/10/2022 02:18

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041026-73.2010.8.10.0001 APELANTE SAO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA PROCURADOR: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO (OAB MA 91.741) APELADO: MUNICÍPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: RUBENS RIBEIRO DE SOUSA (OAB/MA 48643) COMARCA: SÃO LUIS VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº. 11.099/2008, o que o torna preventa a 3ª Câmara Cível para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 293 do RITJMA.

Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
30/09/2022 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2022 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/09/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:53

Determinação de redistribuição por prevenção
30/06/2021 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/06/2021 01:15

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DE SOUSA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 17:50

Juntada de petição
10/06/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
08/06/2021 09:44

Recebidos os autos
08/06/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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