22/11/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 02:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0023749-05.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IARA SILVA INDIO MARANHENSE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A REU: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A SENTENÇA I.

Trata-se de ação judicial, em fase executiva, de partes as acima mencionadas.

O valor da condenação/execução consta de depósito judicial. É o relatório.

Passo a decidir.

II.

Valor da condenação/execução garantido em depósito judicial (IDs 99847024 e 88899550).

Deve o presente processo ser extinto com fundamento na satisfação do crédito.

Por sentença o processo deve ser extinto (Se o juiz não ‘declara’ através de um ato judicial típico denominado ‘sentença’, não se pode dizer, por simples inferência, tenha havido extinção da execução – STJ, 2ª T., REsp 1.393.824, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 05/12/2017, DJ 13/12/2017, in NEGRÃO, Theotonio. [et al].

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 49ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2018, p. 836, nota 1a ao art. 925).

III.

Do exposto, julgo extinto o processo, ante a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526 c/c art. 924, II, e art. 925, CPC).

IV.

Expeça(m)-se alvará(s) judicial(is), com acréscimos e correções legais, comprovado o pagamento das respectivas custas, caso o(s) beneficiário(s) não gozem de isenção.

Ultimada a determinação, respondido o ofício com cumprimento, adotada providência do art. 26 da Lei de Emolumentos e transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

V.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
25/10/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:54

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 09:47

Juntada de petição
23/08/2023 17:22

Juntada de petição
09/08/2023 09:04

Juntada de petição
30/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:46

Juntada de petição
24/05/2023 09:33

Juntada de petição
15/05/2023 08:19

Juntada de petição
09/05/2023 15:11

Juntada de petição
09/05/2023 10:18

Juntada de petição
02/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0023749-05.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IARA SILVA INDIO MARANHENSE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A REU: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a petição de ID 88899547 e/ou requerer o que entender de direito.

Quarta-feira, 26 de Abril de 2023.

MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853
27/04/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:16

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 05:50

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:50

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 24/04/2023 23:59.
15/04/2023 08:51

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/04/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/04/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
28/03/2023 14:36

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0023749-05.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IARA SILVA INDIO MARANHENSE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A REU: UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A, FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - SP211945-A DESPACHO.

Vistos.Desencadeada a fase de cumprimento de sentença.Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.Intime-se.

Cumpra-se.SERVE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃOSão Luís(MA), quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023.ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHOJuiz Auxiliar de entrância final, funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís
03/03/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:04

Juntada de petição
11/11/2022 09:19

Conclusos para despacho
11/11/2022 08:51

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:21

Juntada de petição
27/10/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:16

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:07

Recebidos os autos
27/10/2022 08:07

Juntada de despacho
30/09/2020 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2020 09:39

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:33

Juntada de Certidão
22/09/2020 05:17

Decorrido prazo de IARA SILVA INDIO MARANHENSE em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:17

Decorrido prazo de UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 05:17

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 21/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:23

Publicado Intimação em 14/09/2020.
18/09/2020 15:22

Juntada de petição
12/09/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 22:00

Juntada de Certidão
03/09/2020 10:49

Recebidos os autos
03/09/2020 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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