TJMA - 0801147-76.2022.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS

CPF *02.***.*45-00

Advogados

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB: 33761/GO

CPF *67.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 08:40

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 18/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS em 17/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 02:26

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 02/08/2023 02:26

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 11:04

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 05/07/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 06:59

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:52

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:52

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 10:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/06/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/04/2023 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 17/04/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 13:31

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 11:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/02/2023 13:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/02/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 09:36

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 08:52

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 14:22

    Juntada de contestação

  • 12/01/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 09:23

    Juntada de petição

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação Processo nº 0801147-76.2022.8.10.0010 Promovente: AUTOR: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Endereço: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Avenida Principal, Alto Esperança, SãO LUíS - MA - CEP: 65082-161 De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 07/02/2023 09:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 01 de Novembro de 2022 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

  • 01/11/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 17:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2022 09:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/02/2023 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação   Processo nº 0801147-76.2022.8.10.0010 Promovente: AUTOR: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A      CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Endereço: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SANTOS Avenida Principal, Alto Esperança, SãO LUíS - MA - CEP: 65082-161     De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 17/11/2022 11:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:   SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  3a.

    Sala de Audiências do 5º Juizado de São Luis Link de acesso à sala:  https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234   São Luis,Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)     1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.      

  • 07/10/2022 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 17:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/10/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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