14/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:28

Juntada de guia de execução definitiva
14/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:01

Juntada de protocolo
24/04/2025 09:34

Recebidos os autos
24/04/2025 09:34

Juntada de despacho
14/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/08/2023 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2023 09:15

Conclusos para despacho
24/06/2023 09:14

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:45

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:45

Decorrido prazo de ARTUR GOMES DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:25

Juntada de petição
16/05/2023 05:54

Decorrido prazo de EDINALDO SOUSA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FILHO em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:39

Juntada de contrarrazões
10/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:16

Juntada de diligência
10/05/2023 15:43

Juntada de Ofício
08/05/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:25

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:22

Juntada de mandado
04/03/2023 12:33

Juntada de apelação
27/02/2023 21:07

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 03:36

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:35

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 17/10/2022 23:59.
21/11/2022 16:42

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:01

Juntada de petição
12/10/2022 07:10

Publicado Notificação em 10/10/2022.
12/10/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
12/10/2022 07:10

Publicado Notificação em 10/10/2022.
12/10/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Ofício sn/2022 - SJ2ªV Vitorino Freire/MA, 06 de Outubro de 2022 EXMOS.

SRS.

DRS.

PEDRO RENAN LEAL SOUSA - MA16284 ARTUR GOMES DE SOUSA - MA4279 VITORINO FREIRE - MA Referência: Ação Penal Processo - nº 0801099-92.2021.8.10.0062 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: EDINALDO SOUSA DA SILVA Assunto: Alegações Finais Senhores Advogados, Sirvo-me do presente expediente, para INTIMAR Vossas Excelências para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos autos da Ação acima mencionada. Respeitosamente, REGINALDO FERREIRA Técnico Judiciário da 2ª Vara Matrícula 115857
06/10/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:40

Juntada de Ofício
29/09/2022 13:30

Juntada de petição
26/09/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:13

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 30/08/2022 12:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
13/07/2022 13:25

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 30/08/2022 12:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
13/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:49

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 12/07/2022 11:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
09/06/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 16:39

Juntada de diligência
23/05/2022 13:30

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:48

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 12/07/2022 11:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
12/05/2022 15:47

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 11/05/2022 11:40 2ª Vara de Vitorino Freire.
22/04/2022 14:02

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:43

Juntada de Ofício
09/03/2022 09:35

Audiência Oitiva/Inquirição redesignada para 11/05/2022 11:40 2ª Vara de Vitorino Freire.
22/02/2022 15:17

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 25/11/2021 11:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
12/01/2022 09:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:55

Juntada de Certidão
10/12/2021 19:59

Juntada de petição
10/12/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 13:17

Juntada de Certidão
10/12/2021 13:13

Juntada de Ofício
02/12/2021 08:50

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:29

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 22/02/2022 09:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
24/11/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:46

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:37

Conclusos para despacho
16/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:43

Juntada de Ofício
09/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 12:07

Juntada de Certidão
26/10/2021 20:30

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 11:42

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
22/10/2021 21:05

Juntada de petição
22/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 13:44

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 25/11/2021 11:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
22/10/2021 13:00

Desentranhado o documento
22/10/2021 12:59

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:27

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 22/10/2021 10:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
21/10/2021 16:39

Outras Decisões
20/10/2021 11:40

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:09

Conclusos para decisão
15/10/2021 19:07

Juntada de petição
15/10/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:47

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 10:54

Juntada de diligência
14/10/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 14:52

Juntada de diligência
14/10/2021 13:05

Juntada de petição
14/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:19

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:14

Juntada de mandado
14/10/2021 10:10

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:05

Juntada de Ofício
14/10/2021 09:52

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 22/10/2021 10:00 2ª Vara de Vitorino Freire.
08/10/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:15

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:47

Não concedida a liberdade provisória de EDINALDO SOUSA DA SILVA - CPF: *50.***.*83-87 (REU)
06/10/2021 16:03

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:45

Juntada de petição
06/10/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 09:50

Juntada de petição
29/09/2021 12:04

Expedição de Mandado.
27/09/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:43

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
23/09/2021 03:42

Decorrido prazo de EDINALDO SOUSA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 17:14

Juntada de diligência
09/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
09/09/2021 12:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2021 12:04

Expedição de Mandado.
18/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 13:48

Conclusos para decisão
16/08/2021 21:49

Juntada de denúncia
10/08/2021 08:12

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 12:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/08/2021 12:32

Juntada de Certidão
26/07/2021 09:09

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:15

Juntada de petição
22/07/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 10:44

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:47

Concedida a Liberdade provisória de MOACIR DOS SANTOS SILVA FILHO - CPF: *34.***.*12-08 (FLAGRANTEADO).
19/07/2021 18:49

Conclusos para decisão
19/07/2021 17:40

Juntada de petição
16/07/2021 10:03

Juntada de petição
14/07/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 20:39

Conclusos para decisão
12/07/2021 20:39

Distribuído por sorteio
12/07/2021 20:39

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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