26/07/2024 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
15/05/2024 09:58

Juntada de petição
14/05/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
30/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 20:13

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:28

Juntada de petição
05/10/2022 02:52

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0035766-73.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/09/2022 05:15

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:29

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:13

Juntada de volume
25/04/2022 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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