16/08/2024 06:31

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 18:19

Juntada de termo de juntada
21/03/2024 00:12

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:11

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
18/02/2024 16:48

Juntada de petição
15/02/2024 02:34

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 07:30

Juntada de petição
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814342-92.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A DESPACHO Em análise detida dos autos, verifico que o executado, apresentou cumprimento da obrigação À ID 90574312.

Contudo, a exequente se manifestou à ID 91948158, apresentando planilha de cálculo e informando que o valor fora pago a menor.

Requereu ainda a expedição de alvará para levantamento do valor depositado pelo réu.

Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor remanescente ao qual foi condenada (ID 90574307 e ID 79510181) , conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos em ID 91948158, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022, art. 5º, §1º, autorizo a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor depositado à ID 90574312 no total de R$ 5.063,02 e seus acréscimos, para a conta bancária: Titular: Henry Wall Gomes Freitas CPF: *86.***.*44-49 Agência: 2954-8 Conta: 51.853-0 Banco do Brasil S/A Para fins de recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvarás, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, deverá a secretaria cadastrar no SISCONDJ o valor a ser recolhido ao FERJ, concomitantemente à expedição da ordem de pagamento, exceto quando já houve o recolhimento devidamente comprovado nos autos e nos casos de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
06/11/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:39

Juntada de termo de juntada
21/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:12

Juntada de petição
03/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2023 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 07:14

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
18/05/2023 09:17

Realizado cálculo de custas
10/05/2023 18:14

Juntada de petição
10/05/2023 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:49

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:38

Recebidos os autos
24/04/2023 08:38

Juntada de despacho
09/01/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
08/01/2023 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
03/01/2023 10:32

Juntada de contrarrazões
02/12/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:29

Juntada de contrarrazões
29/11/2022 10:27

Juntada de apelação
26/11/2022 18:50

Juntada de apelação
21/11/2022 05:28

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 13:42

Conclusos para julgamento
20/10/2022 23:44

Juntada de petição
20/10/2022 04:25

Publicado Intimação em 14/10/2022.
20/10/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:27

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
02/06/2022 00:17

Juntada de protocolo
30/05/2022 09:43

Juntada de petição
07/04/2022 09:42

Juntada de termo
05/03/2022 00:58

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
25/02/2022 08:31

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 07:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
18/02/2022 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2021 14:39

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:38

Juntada de petição
20/08/2021 10:11

Juntada de petição
12/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 07:31

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:11

Juntada de termo
21/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2021.
21/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
19/05/2021 13:14

Conclusos para despacho
19/05/2021 11:33

Juntada de réplica à contestação
17/05/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:40

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 08:36

Juntada de contestação
05/05/2021 16:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 21:38

Conclusos para decisão
19/04/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo