17/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:31

Juntada de petição
22/04/2025 15:38

Juntada de petição
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES SANTOS em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2025 09:49

Juntada de ato ordinatório
27/02/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/02/2025 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2024 13:04

Juntada de petição (3º interessado)
29/11/2023 15:17

Juntada de petição
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 11/09/2023 23:59.
09/08/2023 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
03/07/2023 09:32

Juntada de Ofício
23/06/2023 20:23

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES SANTOS em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de EDINA MARIA MARQUES SANTOS em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:13

Juntada de petição
05/10/2022 04:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004472-42.2010.8.10.0001 AUTOR: EDINA MARIA MARQUES SANTOS, ANA NURCE MALHEIROS OLIVEIRA, MARILENE SOUSA LIMA E ARAUJO, TERESA MARQUES SATIRO, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, MAXIMIANA DE SOUSA BORGES E SILVA, SILVANA SILVA COSTA, ALDARIZE BORGES DE LIMA, JANETE CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DA ANUNCIACAO COSTA CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO CUNHA, FRANCINETE SANTOS SILVA, ORLANDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, MATILDES DE CARVALHO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS GONCALVES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
12/09/2022 07:41

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:16

Juntada de volume
09/07/2022 21:16

Juntada de volume
09/07/2022 21:15

Juntada de volume
09/07/2022 21:13

Juntada de volume
28/04/2022 02:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2010

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814223-34.2021.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ronald Melo da Silva

Advogado: Rondney Melo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800736-21.2022.8.10.0111

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose de Ribamar Jorge Andrade

Advogado: Leonardo Luiz Pereira Colacio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801324-31.2022.8.10.0013

Condominio do Edificio Palazzo Verona

Giovana Carneiro Sales Costa

Advogado: Renato Ribeiro Rios

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000114-83.2011.8.10.0038

Rita Araujo Feitosa

Guterres Construcoes e Comercio LTDA

Advogado: Judson Lopes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801004-39.2021.8.10.0102

Laura Te Natyr Krikati

Banco Celetem S.A

Advogado: Igor Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 11:58

Exibir Processo