17/07/2025 10:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON SERRA GONCALVES em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:37

Juntada de parecer
01/07/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 21:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 11:57

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2025 11:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
09/06/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:25

Recebidos os autos
04/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/06/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/03/2025 11:26

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:15

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 13:03

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2025 22:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2025 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.
08/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de ANDERSON SERRA GONCALVES - CPF: *37.***.*44-07 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:38

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 09:44

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/02/2025 14:23

Juntada de petição
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:04

Recebidos os autos
17/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2025 13:04

Recebidos os autos
17/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
17/01/2025 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2025 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 10:21

Conclusos para despacho do revisor
16/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 13:59

Juntada de parecer do ministério público
20/08/2024 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2024.
20/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de JOELSON PINHEIRO GUIMARAES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de JANDERSON SERRA MENDES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ANDERSON SERRA GONÇALVES em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:04

Recebidos os autos
11/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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