STJ - 0032322-95.2015.8.10.0001

07/05/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/05/2024 08:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1036712/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036712 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2322300 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARCO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036712/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2322300/MA

21/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036712/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2322300/MA

08/03/2024 19:35

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036712/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2322300/MA

07/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100035/2023

07/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1100035/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1036712/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036712/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036712/2023

17/10/2023 16:50

Protocolizada Petição 1036712/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 871006/2023 - EDcl no AgInt no

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0871006 - EDcl no AgInt no AREsp 2322300 - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de ARCO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00871006 - EDcl no AgInt AREsp 2322300

11/09/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/09/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905259/2023

11/09/2023 20:35

Protocolizada Petição 905259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 871006/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 871006/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871006/2023

31/08/2023 21:46

Protocolizada Petição 871006/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 537665/2023 - AgInt

23/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537665 - AgInt no AREsp 2322300 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 21:00

Conheço do agravo de ARCO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00537665 - AgInt no AREsp 2322300

04/08/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629589/2023

26/06/2023 18:51

Protocolizada Petição 629589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 537665/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 537665/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537665/2023

05/06/2023 15:55

Protocolizada Petição 537665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

16/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ARCO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

29/03/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO