STJ - 0817612-30.2021.8.10.0000

16/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 83833/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083833 - AgInt no AREsp 2474144 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido ou denegada - Petição Nº 2024/00083833 - AgInt no AREsp 2474144

14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 162195/2024 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 256.

14/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/03/2024 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 162195/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte agravada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam

08/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 07/03/2024, para MARIA DE JESUS VIEIRA REIS apresentar resposta à petição n. 83833/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 162195/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162195/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 238 teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, e a petição n. 162195/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/03/2024.

05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 162195/2024

05/03/2024 17:34

Protocolizada Petição 162195/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 83833/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83833/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 83833/2024

09/02/2024 14:36

Protocolizada Petição 83833/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:30

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS VIEIRA REIS e provido

09/11/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 06:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO