13/09/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 14:54

Transitado em Julgado em 06/02/2023
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 08:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800571-97.2022.8.10.0070.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: RAIMUNDA LIRA REIS.

Advogado(s) do reclamante: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA (OAB 20422-MA), JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB 19958-MA).

REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros.

Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI), LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA (OAB 5955-PI), YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO (OAB 013656-PA).

SENTENÇA Tratam os autos de RECLAMAÇÃO DE CONSUMO em desfavor de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros.

Em id.80143984 as partes interpuseram petição de acordo extrajudicial.

Sem mais delongas, HOMOLOGO, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Determino a correção do polo passivo, para que conste BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. como demandado no lugar de Banco Bradesco S.A.

Sem custas judiciais e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Tudo satisfeito, não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Esta decisão servirá de mandado.

Cumpra-se.

Arari/MA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari
17/01/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 18:20

Homologada a Transação
10/11/2022 15:02

Conclusos para julgamento
10/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:58

Juntada de petição
08/11/2022 17:59

Audiência Una realizada para 08/11/2022 16:40 Vara Única de Arari.
08/11/2022 16:18

Juntada de petição
08/11/2022 14:03

Juntada de petição
05/11/2022 10:30

Juntada de contestação
19/10/2022 10:01

Juntada de petição
18/10/2022 08:32

Juntada de Certidão
12/10/2022 11:20

Juntada de petição
10/10/2022 02:11

Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800571-97.2022.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAIMUNDA LIRA REIS Advogado(s) do reclamante: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958 REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros Advogado(s) do reclamado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) do requerente inframencionado(a)(s) para comparecer em audiência Tipo: Una Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMARCA DE ARARI Data: 08/11/2022 Hora: 16:40 , a qual será realizada na sala de audiência deste Fórum (arts. 16 a 27, da Lei 9.099/95), sem prejuízo do acesso por videoconferência por quaisquer das partes, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Conjunta nº 342020 deste Tribunal de Justiça1, desde que informem, com antecedência de até 03 (três) dias da data designada, e-mail para envio do respectivo link e senha de acesso, tudo conforme Despacho de ID nº 73198740 e Ato Ordinatório de ID nº 77624502 prolatado nos autos supramencionados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ADVERTÊNCIAS: A parte requerente deverá comparecer acompanhado por seu advogado, caso tenha, à audiência supracitada, oportunidade em que lhe será facultado produzir provas, cabíveis a demonstração de suas alegações; As partes devem comparecer trazendo, caso desejem, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação, salvo requerimento expresso;.
05/10/2022 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 15:35

Audiência Una designada para 08/11/2022 16:40 Vara Única de Arari.
04/10/2022 15:34

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:06

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:24

Juntada de petição
05/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:54

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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