18/02/2025 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 23:00

Juntada de petição
14/02/2025 00:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 18:40

Juntada de petição
10/02/2025 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:43

Outras Decisões
05/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:54

Decorrido prazo de ELIZETE DE JESUS COSTA SOUSA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:36

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:06

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:06

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
18/01/2023 16:42

Decorrido prazo de ELIZETE DE JESUS COSTA SOUSA em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 01:49

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004675-28.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIZETE DE JESUS COSTA SOUSA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de setembro de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:06

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
10/07/2022 03:48

Juntada de volume
02/05/2022 16:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802264-70.2022.8.10.0053

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Florisval Protasio da Silva

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0027815-91.2015.8.10.0001

Luciana Cardoso Maia

Antonio Reginaldo Fernandes Farias

Advogado: Jose Guilherme Carvalho Zagallo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2015 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0858314-78.2022.8.10.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Francisco dos Anjos Araujo Filho

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/10/2022 01:59

Exibir Processo

Processo nº 0008980-69.2014.8.10.0040

Santostur-Agencia de Transportes e Turis...

Antonio Sena Santana

Advogado: Eliseu Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818107-40.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao

Ellen Simonne Barros Costa

Advogado: Rosario de Fatima Silva Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 11:52

Exibir Processo