01/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/05/2025.
28/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2025 10:39

Outras Decisões
19/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 13/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:38

Juntada de petição
02/02/2023 16:41

Conclusos para decisão
22/10/2022 01:23

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800328-79.2021.8.10.0106 Autor (a): MARIA AMELIA SILVA LUZ Advogado (a): JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA DESPACHO Trata-se de ação ação proposta por Raimunda Diana Silva Lima em face do Município de Lagoa do Mato/MA.

Após regular tramitação do feito, sobreveio petição acostada no ID 51496767 informando o óbito da autora, além da juntada da respectiva certidão de óbito.

Assim, tendo em vista que o objeto em análise não é direito personalíssimo, podendo a titularidade da ação ser substituída pelo espólio/sucessores da falecida, determino a suspensão do feito, com fulcro no art. 313, § 2º, I do CPC. Intimem-se o espólio, os sucessores ou herdeiros da falecida para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 3 (três) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Faça-se a intimação por Oficial de Justiça.

Não logrando êxito em encontrar os sucessores acima, intimem-se por edital, com prazo de 15 dias. Proceda-se a suspensão no sistema pelo prazo de 03 (três) meses.

Findo o prazo, venham os autos conclusos.

Atribuo força de mandado.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
13/10/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 20:38

Juntada de petição
08/09/2021 12:31

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:25

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 18:22

Juntada de réplica à contestação
03/08/2021 06:40

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
12/07/2021 19:36

Juntada de contestação
13/06/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2021 13:27

Juntada de diligência
24/05/2021 09:19

Expedição de Mandado.
22/05/2021 14:15

Outras Decisões
20/04/2021 12:49

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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