TJMA - 0061298-49.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:39
Conclusos para despacho
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09/06/2025 14:56
Juntada de petição
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13/05/2025 06:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2025 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 00:29
Juntada de petição
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02/09/2024 14:02
Conclusos para despacho
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15/07/2024 12:57
Juntada de petição
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11/07/2024 00:26
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 07:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 17:32
Juntada de Certidão
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08/08/2023 08:35
Conclusos para decisão
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29/07/2023 15:14
Juntada de petição
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29/07/2023 00:48
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.
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29/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0061298-49.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810, LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a planilha de cállculos apresentada pela Contadoria Judlcial, intime se as partes, com o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem Apos, voltem me imediatamente os autos conclusos para Decisao Intime se Cumpra se. . -
25/07/2023 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2023 07:19
Juntada de Certidão
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24/07/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 16:34
Juntada de petição
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20/01/2023 17:32
Conclusos para despacho
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19/01/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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30/10/2022 09:56
Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:56
Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 02:34
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 22:38
Juntada de petição
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0061298-49.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 23 de junho de 2022.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/10/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 14:30
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:35
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:35
Juntada de Certidão
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23/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
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05/06/2022 15:14
Juntada de apenso
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05/06/2022 15:13
Juntada de apenso
-
05/06/2022 15:12
Juntada de volume
-
05/06/2022 15:12
Juntada de volume
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02/05/2022 16:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2014
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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