16/09/2024 08:13

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:58

Juntada de petição
21/08/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:48

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:02

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:56

Juntada de petição
30/10/2022 09:45

Decorrido prazo de EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:44

Decorrido prazo de EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:13

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0026135-86.2006.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA JORGE LAGO - MA6836 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 22:57

Juntada de volume
09/05/2022 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2006

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814413-70.2016.8.10.0001

Regina de Jesus Froz Lindoso

Raphael Araujo Melo

Advogado: Jose Reis Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2016 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801268-98.2020.8.10.0067

Domingos Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Laura Renata Lima dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0801702-96.2022.8.10.0009

Dayane Cristina Pontes Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0801702-96.2022.8.10.0009

Dayane Cristina Pontes Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Hedison Prazeres Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0046945-04.2014.8.10.0001

Eunice Alves Reis

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2014 12:57

Exibir Processo