TJMA - 0835111-87.2022.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

THALES GABRIEL RODRIGUES SILVA

CPF *22.***.*50-50

Advogados

JEFFERSON COSTA GONCALVES

OAB: 16320/MA

CPF *78.***.*10-78

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:47

    Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 03/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 14:15

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 14:42

    Transitado em Julgado em 22/02/2023

  • 13/01/2023 13:52

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 07:13

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 11/01/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835111-87.2022.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: T.

    G.

    R.

    S.

    ADVOGADO: JEFFERSON COSTA GONCALVES OAB- MA16320 SENTENÇA:[...] Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 3ª Zona de Registro Civil da Capital que proceda à alteração requerida pelo autor, no registro de nascimento deste, lavrado sob a matrícula nº 030015 01 55 2015 1 00418 139 0345325 74, com a inclusão do sobrenome materno “Maia” em seu nome, passando a se chamar THALES GABRIEL MAIA RODRIGUES SILVA, devendo ser expedido o respectivo mandado.

    Assistência Judiciária gratuita, portanto, sem custas.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA AUTORA.

    São Luís, 06 de dezembro de 2022.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

  • 07/12/2022 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 09:31

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 20:06

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/11/2022 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2022 19:21

    Juntada de protocolo

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835111-87.2022.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: T.

    G.

    R.

    S.

    ADVOGADO: JEFFERSON COSTA GONCALVES - MA16320 DESPACHO: Defiro a promoção ministerial ID 78389888.

    Intime-se o autor, por meio do advogado, para que junte ao processo, no prazo de 15 dias, declaração de concordância ao pedido autoral, emitida pela genitora do menor beneficiário, com firma reconhecida em cartório.

    Cumprida a determinação, remeta-se o feito ao ministério público, para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 dias.

    São Luís, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos

  • 18/10/2022 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 07:52

    Juntada de termo

  • 17/10/2022 18:19

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 09:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 23/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2022 08:28

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 27/07/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/07/2022 12:35

    Declarada incompetência

  • 06/07/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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