22/08/2025 14:22

Recebidos os autos
22/08/2025 14:22

Juntada de decisão
30/07/2025 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2025 14:31

Juntada de contrarrazões
30/07/2025 07:17

Juntada de petição
24/07/2025 07:47

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:05

Publicado Sentença em 08/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 19:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2025 08:46

Conclusos para julgamento
28/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:08

Decorrido prazo de SHEILA MEIBE MIRANDA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 04:24

Conclusos para despacho
02/01/2025 04:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 23:33

Juntada de petição
08/03/2024 23:32

Juntada de petição
24/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 19:34

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:32

Juntada de petição
18/01/2023 17:03

Decorrido prazo de BEM em 26/10/2022 23:59.
18/01/2023 15:42

Decorrido prazo de SHEILA MEIBE MIRANDA CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 16:15

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
29/10/2022 16:14

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0000062-13.2005.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.

PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
17/10/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2005

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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