13/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:27

Juntada de petição
27/05/2025 15:51

Juntada de petição
16/05/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/12/2024 10:50

Juntada de petição
30/10/2024 20:02

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 14:00

Juntada de petição
10/05/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:11

Juntada de petição
04/04/2023 12:09

Juntada de petição
19/01/2023 11:50

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:52

Decorrido prazo de GUILHERME DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:27

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.
09/11/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 21:45

Conclusos para despacho
02/08/2022 21:45

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
22/09/2021 20:17

Recebidos os autos
22/09/2021 20:17

Juntada de decisão
08/10/2020 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/10/2020 16:32

Juntada de contrarrazões
01/10/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 18:14

Conclusos para despacho
09/06/2020 18:14

Juntada de Certidão
05/06/2020 23:12

Juntada de petição
26/05/2020 11:09

Juntada de termo
08/05/2020 10:35

Juntada de petição
06/05/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/03/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 11:34

Conclusos para decisão
15/10/2018 09:55

Juntada de petição
27/09/2018 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 11:44

Conclusos para decisão
05/09/2018 11:44

Juntada de Certidão
05/09/2018 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/09/2018 23:59:59.
18/07/2018 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2018 00:16

Publicado Intimação em 12/07/2018.
12/07/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
09/07/2018 16:29

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de GUILHERME DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA - CPF: *45.***.*65-30 (EXEQUENTE)
28/06/2018 11:17

Conclusos para decisão
27/06/2018 12:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 02:03

Publicado Intimação em 11/06/2018.
17/06/2018 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 22:54

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.
15/06/2018 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 12:15

Juntada de Ato ordinatório
06/06/2018 11:54

Juntada de Certidão
06/06/2018 10:32

Juntada de Petição de protocolo
04/04/2018 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica
03/04/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 16:05

Conclusos para despacho
27/10/2017 17:30

Juntada de Petição de petição
12/10/2017 01:01

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 11/10/2017 23:59:59.
20/09/2017 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 09:17

Conclusos para despacho
16/12/2016 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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