TJMA - 0868129-12.2016.8.10.0001

22/09/2021 20:17

Baixa Definitiva

22/09/2021 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 19:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/09/2021 19:21

Juntada de Certidão

25/08/2021 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

25/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

23/08/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 08:46

Negado seguimento ao recurso

30/05/2021 11:16

Conclusos para decisão

30/05/2021 11:16

Juntada de termo

30/05/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2021 23:59:59.

15/04/2021 10:14

Juntada de Certidão

15/04/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2021 23:59:59.

20/03/2021 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME DOMINICES BAIA GOMES DE SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 07:29

Juntada de recurso especial (213)

27/02/2021 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2021.

25/02/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

24/02/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

19/02/2021 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado

16/02/2021 10:55

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2021 16:56

Juntada de petição

01/02/2021 10:25

Incluído em pauta para 11/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

27/01/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2020 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2020 14:18

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2020 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2020 23:59:59.

20/11/2020 00:27

Decorrido prazo de ISLANDY MATOES AMARAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 00:27

Decorrido prazo de HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 00:27

Decorrido prazo de IZAAC COSTA MATOS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 00:25

Decorrido prazo de JAIRON MOURA DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

19/11/2020 21:51

Juntada de petição

13/11/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.

24/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

23/10/2020 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2020 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2020 19:32

Recebidos os autos

22/10/2020 19:24

Juntada de documento

22/10/2020 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/10/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 10:51

Determinação de redistribuição por prevenção

21/10/2020 08:56

Conclusos para decisão

08/10/2020 08:39

Recebidos os autos

08/10/2020 08:39

Conclusos para despacho

08/10/2020 08:39

Distribuído por sorteio