13/04/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 10:18

Transitado em Julgado em 14/11/2022
27/03/2023 11:11

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809540-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IRACY MOURA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019-A ESPÓLIO DE: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 87239298, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quarta-feira, 15 de Março de 2023.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
17/03/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:21

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
10/03/2023 11:22

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 09:34

Juntada de petição
01/11/2022 02:13

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809540-90.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IRACY MOURA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019-A ESPÓLIO DE: BANCO ITAUCARD S.

A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença em que foi realizado um depósito Judicial pelo Executado (ID 67973831 - Petição (CUMPRIMENTO 210170100510)).

Logo em seguida, o Credor requereu a expedição de alvará através da petição de ID 68317051 - Petição. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que o valor depositado corresponde ao cumprimento da obrigação, em razão do que determino a expedição de Alvará em nome de FÁBIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE, OAB/MA 10.019, e/ou seu advogado caso tenha poderes especiais, para levantar a quantia de R$ 1.316,35 mil trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mais acréscimos legais, que se encontra à disposição deste Juízo na Conta Judicial.

Após, remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Por fim, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude da satisfação da obrigação, com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2022.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Auxiliar de entrância final Respondendo (Portaria CGJ nº. 4271/2022)
18/10/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2022 07:48

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2022 10:24

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:40

Juntada de petição
31/05/2022 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 16:46

Juntada de petição
19/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
15/05/2022 11:20

Juntada de petição
22/04/2022 09:56

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:43

Julgado procedente o pedido
03/12/2021 11:45

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 18:36

Conclusos para despacho
11/07/2021 02:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/07/2021 23:59.
24/06/2021 13:49

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 13:28

Juntada de petição
24/06/2021 11:26

Juntada de petição
24/06/2021 11:25

Juntada de petição
22/06/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:09

Conclusos para despacho
21/05/2021 15:13

Juntada de petição
30/04/2021 05:48

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:45

Juntada de ato ordinatório
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de Banco Itaú em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:11

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 21:18

Juntada de contestação
29/01/2021 07:51

Juntada de Certidão
25/01/2021 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2021 19:26

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2020 15:48

Juntada de petição
29/09/2020 16:00

Juntada de termo
19/08/2020 16:18

Juntada de Certidão
06/08/2020 01:13

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 05/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 09:05

Concedida a Medida Liminar
05/05/2020 18:18

Conclusos para despacho
05/05/2020 18:18

Juntada de Certidão
12/11/2019 19:49

Juntada de petição
12/11/2019 19:48

Juntada de petição
18/10/2019 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 16:15

Conclusos para despacho
07/05/2019 16:15

Juntada de Certidão
25/09/2018 17:36

Juntada de petição
28/08/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
06/08/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 18:16

Conclusos para decisão
23/03/2017 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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