27/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:56

Transitado em Julgado em 25/07/2024
27/07/2024 17:29

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 16:05

Juntada de petição
19/06/2024 09:45

Juntada de termo de juntada
16/05/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:58

Juntada de petição
02/04/2024 04:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:37

Juntada de petição
06/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/02/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 00:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:02

Juntada de petição
25/01/2024 12:10

Juntada de petição
18/12/2023 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:25

Recebidos os autos
13/12/2023 08:25

Juntada de despacho
29/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2023 17:38

Juntada de contrarrazões
24/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:09

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:22

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:10

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:29

Juntada de apelação
08/02/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 10:08

Conclusos para julgamento
19/01/2023 07:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/12/2022 23:59.
17/01/2023 03:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
28/12/2022 01:02

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
08/12/2022 10:28

Juntada de petição
30/11/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
07/11/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
27/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:39

Juntada de réplica à contestação
24/10/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 12:15

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:15

Juntada de contestação
21/09/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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