18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/07/2025 18:08

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:44

Juntada de petição
15/04/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 10:22

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:37

Juntada de termo
18/12/2024 16:24

Juntada de embargos de declaração
11/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:26

Juntada de termo
15/04/2024 16:26

Juntada de petição
05/04/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 08:42

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
31/10/2022 17:38

Juntada de petição
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0032408-71.2012.8.10.0001 REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE ARARI REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 78890818 - Ato Ordinatório.

São Luís, 21 de outubro de 2022.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor(a) – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
21/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:29

Juntada de termo
05/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:03

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:49

Juntada de volume
04/07/2022 16:48

Juntada de volume
04/07/2022 16:47

Juntada de volume
23/04/2022 08:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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