TJMA - 0019664-20.2007.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:26
Conclusos para decisão
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09/05/2025 21:32
Juntada de petição
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17/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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17/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 18:37
Juntada de petição
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10/02/2025 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 07:29
Conclusos para decisão
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14/01/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 09:55
Conclusos para decisão
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07/12/2023 14:07
Juntada de petição
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16/11/2023 01:17
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019664-20.2007.8.10.0001 AUTOR: ROSINEIA CANTANHEDE BRAGA, CREUSA CUTRIM EVERTON, TILVA CALVET DE SOUSA, DALVA MACHADO DOS SANTOS SILVA, OZINETE DA SILVA NASCIMENTO, RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO [...] Havendo impugnação, intime-se a parte autora, com o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar manifestação.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
13/11/2023 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 22:05
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/09/2023 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/07/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 18:49
Juntada de Certidão
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23/01/2023 08:34
Conclusos para despacho
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05/01/2023 04:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
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13/12/2022 21:41
Juntada de petição
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08/11/2022 16:59
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0019664-20.2007.8.10.0001 AUTOR: ROSINEIA CANTANHEDE BRAGA, CREUSA CUTRIM EVERTON, TILVA CALVET DE SOUSA, DALVA MACHADO DOS SANTOS SILVA, OZINETE DA SILVA NASCIMENTO, RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
24/10/2022 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2022 12:10
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:31
Juntada de Certidão
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03/08/2022 13:54
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:47
Juntada de Certidão
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21/07/2022 19:47
Juntada de Certidão
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01/07/2022 07:04
Juntada de volume
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27/04/2022 23:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2007
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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