TJMA - 0803956-76.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEUDIVAN ALVES CORREA

CPF *04.***.*30-59

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 09:52

    Determinado o arquivamento

  • 09/09/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 09:12

    Juntada de termo

  • 25/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 15:41

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803956-76.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLEUDIVAN ALVES CORREA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

    Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 95566851 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 04 de julho de 2023.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/09/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 10:21

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 07:33

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 07:33

    Juntada de despacho

  • 21/01/2022 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/01/2022 17:55

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2021 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 11:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:43

    Juntada de apelação cível

  • 06/08/2021 10:45

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 19:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2021 23:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 05/06/2021 22:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2021 17:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/05/2021 20:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2021 14:59

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 11:04

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 09:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/12/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 20:33

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 06:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 15:22

    Juntada de contra-razões

  • 06/07/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 14:25

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2017 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2016 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/03/2016 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2016 17:23

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2016 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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