19/09/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 09:08

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA LIMA SOUSA DIAS - CPF: *55.***.*99-87 (APELANTE) e provido
19/09/2025 09:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e provido em parte
11/09/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:42

Juntada de petição
20/08/2025 11:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 10:25

Recebidos os autos
12/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/04/2025 19:53

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2025 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:14

Recebidos os autos
16/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/10/2024 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
07/10/2024 18:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2024 16:08

Juntada de petição
07/10/2024 10:58

Juntada de parecer do ministério público
01/10/2024 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2024 16:59

Recebidos os autos
20/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:32

Baixa Definitiva
27/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/03/2023 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2023.
24/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802701-53.2022.8.10.0040 - PJE.

Apelante: Municipio de Imperatriz.

Procurador: Jordano Silva Malta.

Apelado: Maria Claudia Lima Sousa.

Advogado: Gleydson Costa Duarte De Assunção (OAB/MA 17.398).

Proc de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Acolho a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça, para que os autos sejam remetidos para origem para regular julgamentos do embargos de declaração (id 21878195) e, posteriormente, reabertura do prazo recursal para, querendo, o município adeque suas razões recursais.

Após, retornem-se os autos conclusos a julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DES.

ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
22/03/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2022 13:17

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:13

Recebidos os autos
22/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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