19/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:20

Juntada de petição
14/07/2025 20:46

Juntada de petição
24/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 17:42

Outras Decisões
10/06/2025 17:42

Homologado cálculo de contadoria
17/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:40

Juntada de petição
06/03/2025 17:23

Juntada de petição
17/02/2025 01:43

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/12/2024 11:26

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2024 20:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SALES SOUSA em 18/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:05

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 16:17

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022226-07.2004.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUIZA SALES SOUSA e outros (19) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
08/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 17:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
09/07/2022 17:46

Juntada de volume
09/07/2022 17:45

Juntada de volume
14/06/2022 16:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2004

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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