TJMA - 0813102-10.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACY PEDROSA MACIEL

CPF *75.***.*70-59

Advogados

ESDRAS SOUSA BRITO

OAB: 10580/MA

CPF *93.***.*31-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 09/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 28/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 24/06/2025 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 06:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 06:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2025 16:24

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 10:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/05/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 15:55

    Juntada de termo

  • 11/04/2025 19:10

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2025 14:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/01/2025 20:04

    Juntada de petição

  • 20/01/2025 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 11:35

    Juntada de termo

  • 27/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:42

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 18/10/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:24

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 17:24

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/05/2023 14:45

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813159-55.2022.8.10.0000

  • 05/05/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2023 23:59.

  • 29/01/2023 16:56

    Juntada de petição

  • 29/01/2023 16:39

    Juntada de contrarrazões

  • 18/01/2023 14:35

    Juntada de termo

  • 29/09/2022 22:07

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 10:57

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 21/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 12:12

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 14:28

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2022 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 22:21

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 22/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:47

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 08:09

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 02/02/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 31/01/2022 16:59

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 21:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 21:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 09:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/01/2022 09:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/03/2021 11:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2021 14:44

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 10/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0813102-10.2017.8.10.0001 AUTOR: IRACY PEDROSA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: ESDRAS SOUSA BRITO - MA10580 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Em vista do petitório de ID nº 39926709 indefiro o pedido de revogação judiciária gratuita diante do despacho de ID nº 6163241, o qual deferiu a gratuidade processual à exequente,

    por outro lado, atenta ao petitum da alínea "a" determino que os autos voltem à Contadoria Judicial para verificação de excesso se por acaso existente.

    São Luís (MA), 1º de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 01/03/2021 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 11:19

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2020 03:17

    Decorrido prazo de IRACY PEDROSA MACIEL em 11/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 02:20

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

  • 01/12/2020 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 17:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/12/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/11/2020 09:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/03/2020 09:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/03/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 11:01

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2019 07:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/01/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2017 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 08:23

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/05/2017 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2017 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800424-46.2019.8.10.0080

Antonia da Silva Bezerra

Banco Bradesco SA

Advogado: Marcio Ricardo Alves do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2019 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0817358-91.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Nubia do Socorro Diniz Ferreira Vieira

Advogado: Luciane Maria Costa da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000270-05.2014.8.10.0026

Banco do Nordeste

Raimundo Nonato Ramalho Pereira - ME

Advogado: Livia Karla Castelo Branco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822564-83.2020.8.10.0001

Maria Izabel Padilha

Banco Itaubank S.A

Advogado: Francisco Pereira Trindade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0802757-46.2021.8.10.0000

Jonas Silva dos Santos

Juizo da Vara Unica de Santa Rita -Ma

Advogado: Renato Mendes de Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo